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Presidente do STF e CNJ destaca justiça acessível e eficiente em visita ao TJMS

Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, ao lado do vice-presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, entre outras autoridades. O Ministro abriu seu pronunciamento destacando aos desembargadores que “não há Judiciário no mundo que tenha 78 milhões de processos em tramitação”. O que mostra a dimensão e confiança da população na justiça brasileira. “É importante, nesse momento em que se discute a eficiência das instituições e em que a magistratura vem sendo atacada, que mostremos unidade, transparência e eficiência, além de nossa responsabilidade com o jurisdicionado. Precisamos desmistificar essas lendas que pretendem atingir a imagem da magistratura”, destacou Toffoli. De acordo com o Ministro, os números citados mostram, além da confiança do cidadão, uma litigiosidade alta e uma justiça acessível – e acessível porque é barata. “Muitas vezes somos acusados de ser um custo para a sociedade, quando a justiça está prestando um serviço, principalmente em um país que ainda tem desigualdades sociais e regionais, trazendo a efetividade das políticas públicas, da Constituição Federal para todos os cidadãos brasileiros. A justiça brasileira é acessível sim, basta ver quanto custa ajuizar uma ação nos EUA, na França, no Reino Unido”, completou. O presidente do Supremo Tribunal Federal destacou números da mais alta Corte do país, garantindo que não existe Corte que julgue tanto como o STF. “Em 2019 foram 17.600 decisões colegiadas. Que corte julga tanto? E dizem que somos uma Corte monocrática. É extremamente significativo o trabalho do Judiciário. Temos um papel fundamental de pacificação social, mas precisamos trabalhar com foco em um mundo cada vez mais rápido, em que as decisões devem ser mais eficientes e transparentes”, finalizou. Visita – Após uma visita pelas dependências do Palácio da Justiça, os presidentes reuniram-se, no Salão Pantanal do TJ, com os desembargadores sul-mato-grossenses. A viagem a MS é uma iniciativa do ministro, que percorrerá todas as capitais do país no intuito de promover o diálogo com magistrados e ampliar a integração do Poder Judiciário. Em sua fala, o Des. Paschoal lembrou que o TJMS é um tribunal novo, de apenas 41 anos, mas empreendedor e tem realizado trabalhos, pesquisas e outras atividades, sempre preocupado com a prestação jurisdicional, que é sua atividade-fim. “É um prazer recebê-lo, Ministro, e ouvir suas expectativas para o ano de 2020. Nossa administração, a exemplo das anteriores, busca o desenvolvimento. Por isso, fizemos um raio-x do Poder Judiciário de MS, considerando as metas do CNJ e o Justiça em Números, e estamos lançando agora a primeira pesquisa realizada em relação ao TJMS, nos últimos 10 anos, o que fizemos de bom e o que podemos melhorar. É um levantamento histórico”, explicou o presidente do TJMS. Dias Toffoli apontou a alegria de visitar o TJMS e lembrou que as visitas aos Estados são muito importantes para a integração do trabalho com a justiça estadual, além de imprimir uma mensagem de unidade do Poder Judiciário. O Ministro ressaltou que o trabalho a frente do CNJ tem sido principalmente de diálogo e integração, e que com o Tribunal de Justiça de MS os resultados são bastante produtivos em relação a metas, políticas públicas, entre outros. Durante o encontro, alguns magistrados usaram a palavra, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, e do presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz federal Fernando Mendes. Acompanhado do presidente do TJMS, Dias Toffoli prestigiou a entrega da reforma na Escola Estadual Lino Villachá, contemplada para participar do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que é executado e custeado por presos de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado. No período da tarde, o ministro vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/SP-MS) e, concluindo as visitas institucionais, ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS). Elogio – O secretário-geral do CNJ, Des. Carlos Vieira Von Adamek, destacou o trabalho do TJMS e apontou que a justiça sul-mato-grossense sempre se destacou. Adamek ressaltou que o Tribunal de Justiça de MS tem o melhor índice de conciliação no país, já que as administrações do TJMS tem apostado nisso, em razão da alta resolutividade. O resultado, de acordo com Von Adamek, é uma melhor pacificação e principalmente da desnecessidade de se ajuizar recursos. “Outro ponto de destaque: MS é o segundo melhor na categoria de processos eletrônicos por ter quase 100% dos processos eletrônicos. Além disso, lembrar do apoio e vanguarda do TJMS pelo apoio prestado na implantação do SEEU. O TJMS contribuiu e vem contribuindo para as equipes formadoras do país, além de desenvolver ferramentas para conversão do Sistema SAJ. Trabalhamos bastante alinhados, com diálogo e proximidade, construindo algo melhor nessa conjugação de esforços”. Comenda – Durante a passagem do ministro pelo TJMS, ele recebeu das mãos do Des. Paschoal Carmello Leandro a comenda do Colar do Mérito Judiciário, honraria entregue a pessoas que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça. Outro a receber a homenagem foi o Des. Carlos Vieira Von Adamek. Emocionados, os magistrados agradeceram a deferência da homenagem e destacaram as boas relações existentes entre o STF e o CNJ com o Tribunal de Justiça de MS, que vem mantendo sua posição de vanguarda na justiça brasileira.  A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e, desde sua instituição, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça. No TJMS, além do ministro, do secretário-geral do CNJ, do presidente e vice-presidente do TJMS, participaram do encontro os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran, Julizar Barbosa Trindade, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan, Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Marco André Nogueira Hanson, Ruy Celso Barbosa Florence, Marcos José de Brito Rodrigues, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Marcelo Câmara Rasslan, Luiz Claudio Bonassini da Silva, Odemilson Roberto Castro Fassa, Nélio Stábile, Paulo Alberto de Oliveira, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Jonas Hass Silva Jr, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz, Elizabete Anache e Zaloar Murat Martins de Souza. Participaram ainda o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Fernando Cury; os juízes substitutos em 2º grau Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Waldir Marques e Lúcio Raimundo da Silveira; o presidente da Amamsul, juiz Eduardo Siravegna; o juiz Luiz Geraldo Sant'Ana Lanfredi, diretor do DMF/CNJ; Márcio Boscaro, juiz auxiliar da Presidência STF; juíza Renata Gil, presidente da AMB; juiz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe; e Daiane Nogueira de Lira, secretária-geral do STF.
14/02/2020 (00:00)

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