Terça-feira
18 de Fevereiro de 2020 - 

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,32 4,32
EURO 4,67 4,67

Juízes prestigiam lançamento do projeto Um Olhar Além da Vítima

“Em Campo Grande, 40% do total de denúncias oferecidas pelo Ministério Público são de violência doméstica e cerca de 80% dos agressores são reincidentes, o que significa dizer que a cada 10 réus que passam por audiência, oito vão voltar”. A afirmação é da juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, durante o lançamento do projeto "Um Olhar Além da Vítima", na Escola Penitenciária (Espen/MS), na manhã desta segunda-feira (10), na Capital. Ao citar os números, a juíza lembrou que os dados colocam as instituições em grandes desafios como enfrentar, combater e, quem sabe, erradicar a violência doméstica. Helena citou ainda que o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, executa persos programas, entre eles, o Dialogando Igualdades - ação que inspirou o projeto lançado nesta manhã. “Parabenizo a equipe da Agepen, que em 2017 abraçou esse desafio e vem realizando um grande trabalho, quando se trata de monitoração eletrônica. Coloco-me à disposição para manter a parceria e concluo citando as palavras do poeta: quando se sonha sozinho é apenas um sonho, mas quando se sonha juntos é o começo da realidade”, finalizou a magistrada. Presente na solenidade de lançamento, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, foi outro magistrado a reconhecer a importância da proposta. “O projeto é muito importante para tratar o agressor a fim de que este não volte a reincidir e, dessa forma, seu principal objetivo é a proteção da mulher vítima de violência doméstica”. A subsecretária de Políticas para Mulher de Campo Grande, Carla Stephanini, ressaltou o trabalho da Agepen, reconhecido em âmbito nacional e referência para ouros estados. Ela reconheceu também o trabalho da Coordenadoria da Mulher do TJMS que, desde a criação, teve como coordenadores pessoas sensíveis, responsáveis e com olhar apurado para esta questão.  “Observamos aqui o cumprimento da Lei Maria da Penha, que prevê a reeducação do agressor. São tantas as iniciativas legislativas para alterar essa que fico pensando se precisamos disso. Precisamos sim executar e cumprir o que está previsto na norma, isso é, dar condições para que a lei seja efetivada”, esclareceu.  O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Aud de Oliveira Chaves, em um discurso conciso, apontou que a Agepen busca parcerias porque entende que é possível agregar, ajudar, com seus servidores imbuídos em fazer um bom trabalho.  “A equipe faz um trabalho referência e é isso que considero importante: deixar as pessoas com liberdade para fazer o trabalho, deixar fluir suas ideias e trabalhar junto para que seja uma realidade. No que depender da Agepen, vamos buscar parcerias para que os projetos deem certo. A união faz a força e juntos podemos realizar. Queremos cumprir o previsto na Lei de Execução Penal e da melhor forma possível”, afirmou Aud. Visivelmente emocionado por completar dois anos a frente do cargo, o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito, fez um discurso longo para explicar detalhes do projeto e dar o crédito aos servidores que já contribuíram para a implantação da proposta e dos que irão executá-la.  Ele relatou como o projeto surgiu, o envolvimento de parceiros e servidores, e garantiu que o sonho continua. “Um dia quero voltar aqui e saber que a semente germinou, salvou pessoas, melhorou os agressores, que também têm problemas. Só prender e monitorar não resolve. Acreditamos no projeto e desejamos expandi-lo no futuro. Ao TJMS, muito obrigado pela parceria”. Além das autoridades já citadas, prestigiaram a cerimônia os integrantes da equipe da Coordenadoria da Mulher, as promotoras Camila Augusta Calarge Doreto e Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; o defensor público Pedro Paulo Gasparini, a equipe da Agepen que trabalhará no projeto e os alunos do 3º curso de monitoração eletrônica.  Saiba mais – O projeto Um Olhar além da Vítima foi pensado há dois anos e, desde então, teve ações adaptadas ou melhorias para possibilitar seu lançamento e execução. O grupo será conduzido a partir do Dialogando Igualdades, estruturado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, com metodologia desenvolvida pelo Instituto Albam (MG). O principal objetivo é proporcionar ao monitorado, autor da agressão, a oportunidade de mudança de visão e comportamento, visando a prevenção da violência e redução da reincidência.  O público-alvo é composto de homens monitorados pela Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em decorrência de violência contra a mulher, que estão em cumprimento de medidas protetivas, com ação penal instaurada ou como medida alternativa, proferida na sentença judicial. O projeto será executado pelo setor psicossocial da unidade de monitoramento virtual. No mesmo evento, foi realizada a abertura do 3º curso de monitoração eletrônica, a ser realizado durante toda a semana e que terá o juiz Mário José Esbalqueiro Jr. para falar no encerramento.
10/02/2020 (00:00)

Contate-nos

Diego Brito Advocacia & Consultoria

Rua Esso  334
-  Jardim América
 -  Campo Grande / MS
-  CEP: 79080-070
+55 (67) 3201-9742
Visitas no site:  369436
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.